Maratona de provas

Mais um ano começa cheio de expectativas para os concurseiros, especialmente os focados nas seleções nacionais: mais de 224 mil vagas devem ser preenchidas nos próximos 12 meses, entre substituição de cargos já existentes e criação de novas funções. O número pode ser muito maior caso o Congresso Nacional aprove alguns projetos de lei previstos no Orçamento da União que criam cargos e funções comissionadas. Das mais de 77,7 mil novas oportunidades que devem ser criadas, 9,3 mil são para provimento ainda em 2010.

O primeiro deles a ser anunciado é o da Defensoria Pública da União (DPU), que lançou ontem o edital do concurso que visa preencher 134 vagas de defensor público federal de segunda categoria em todo o país. O Cespe/UnB será responsável pelo certame. Para participar, o candidato deve ser graduado em direito, possuir registro na OAB e, pelo menos, dois anos de prática jurídica. O subsídio inicial para o cargo é de R$ 14.549,23. Os interessados devem realizar a inscrição provisória por meio do site www.cespe.unb.br/concursos/dpu2010, no período de 10h de hoje até 3 de fevereiro de 2010. A taxa é de R$ 120. A avaliação objetiva e a prova discursiva referente à peça judicial acontecerão na data provável de 6 de março.

Outros - As eleições, o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a ampliação dos quadros dos institutos federais de ensino serão catalisadores dos processos seletivos que atraem milhares de pessoas interessadas em ter o governo como patrão. Em 2009, o Ministério do Planejamento autorizou mais de 17 mil vagas entre efetivas e temporárias e, até setembro, 19.957 servidores concursados passaram a fazer parte da folha de pagamento do Executivo federal.

A projeção definida pelo Orçamento da União é criar 77.782 cargos efetivos e funções comissionadas e preencher 56.861 a um custo anual de R$ 4,17 bilhões, considerando os três poderes e o Ministério Público. Desse total, 83,24% são para o Executivo, sendo 15.040 para substituição de terceirizados irregulares.

Limitação - A preocupação dos candidatos não se limita às autorizações e às publicações de editais. A nomeação e a posse são motivo de muita angústia e não será diferente em 2010. Se, de um lado, o primeiro semestre vai concentrar praticamente todas as nomeações do ano, do outro, os órgãos que não conseguirem homologar o resultado final das seleções até 30 de junho terão que esperar até 2011. Isso porque o Executivo e o Legislativo ficam impedidos de convocar aprovados nos três meses anteriores e nos três posteriores ao primeiro turno das eleições, marcadas para outubro. A legislação eleitoral não impede as demais etapas do concurso nem a posse.

Com esse cenário, diversos órgãos terão que antecipar o cronograma que fariam em anos não eleitorais. É o caso dos ministérios, fundações e autarquias que ainda precisam cumprir o acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho para troca dos servidores irregulares por concursados. O prazo termina em dezembro e, para isso, foram reservados R$ 259,5 milhões do Orçamento de 2010.

Só o Poder Judiciário e o Ministério Público ficam livres de qualquer impedimento. Independentemente de qualquer ação do Congresso relacionada à criação de cargos, espera-se preencher 7.410 vagas no Supremo Tribunal Federal (302), Superior Tribunal de Justiça (233), Justiça Federal (1.731), Justiça Militar (cinco), Justiça Eleitoral (924), Justiça do Trabalho (3.378), TJDFT (32), Conselho Nacional de Justiça (90) e Ministério Público da União (715).