Uma carta com a promessa de ganhos financeiros bate à sua porta. A primeira reação é de desconfiança. Depois vem a curiosidade de ver para crer. Aposentados e pensionistas do estado são atraídos pelo escritório de advocacia Pronto Socorro Jurídico/C.F.T. para pedir revisão das aposentadorias e pensões. Com um detalhe: têm que antecipar parte do valor que poderá obter no futuro para bancar as despesas com o processo, que demora de cinco a seis anos para ser julgado. A Fundação de Aposentadorias e Pensões de Pernambuco (Funape) suspeita que há tentativa de golpe contra os idosos e decidiu encaminhar o caso para investigação do Ministério Público e apuração nas delegacias de Crimes contra o Patrimônio Público e de Proteção dos Idosos.
A denúncia chegou à reportagem do Diario através de um aposentado que prefere preservar a identidade temendo represálias. Ele mora no Agreste pernambucano. A carta foi enviada junto à convocação para o recadastramento da Funape. Apressado para não perder o prazo do censo, ele se deslocou do Interior até o endereço localizado na Avenida Conde da Boa Vista. Ao chegar ao local foi surpreendido com os cálculos da diferença da aposentadoria no valor R$ 446.160, referentes ao período de 2004 a 2009.
De acordo com o aposentado, o atendente explicou que para recuperar as perdas são necessárias três ações judiciais contra a Funape, cujos honorários correspondem a 20% ou R$ 89.232. Segundo ele, a surpresa maior é que antes de entrar com as ações teria que dar antecipado R$ 11 mil para custear as despesas do escritório. Desconfiado com os valores altos e como não dispunha do sinal, ele deixou o escritório sem fechar negócio. Antes, porém, foi orientado pelo atendente a fazer um empréstimo consignado para levantar o dinheiro. O aposentado decidiu denunciar o caso para evitar que outros idosos sejam abordados com a mesma proposta
De acordo com o aposentado, o atendente explicou que para recuperar as perdas são necessárias três ações judiciais contra a Funape, cujos honorários correspondem a 20% ou R$ 89.232. Segundo ele, a surpresa maior é que antes de entrar com as ações teria que dar antecipado R$ 11 mil para custear as despesas do escritório. Desconfiado com os valores altos e como não dispunha do sinal, ele deixou o escritório sem fechar negócio. Antes, porém, foi orientado pelo atendente a fazer um empréstimo consignado para levantar o dinheiro. O aposentado decidiu denunciar o caso para evitar que outros idosos sejam abordados com a mesma proposta
Oman confirma que o escritório de advocacia existe há mais de 20 anos e antes se chamava Comissão Faz na Terra. "Toda vez que alguém ganha uma ação e chega aqui satisfeito eu peço para indicar um nome e endereço de um aposentado. Tive cliente que indicou mais de quarenta pessoas", justifica. Na correspondência que envia para a casa dos segurados são indicados os documentos necessários à abertura do processo, entre eles, os contracheques do período de 2004 a 2009.
Indagado sobre o embasamento jurídico dos pedidos de revisão, o advogado alega que todas as ações têm como fundamento o artigo nº 40 da Constituição Federal, que estabelece a paridade dos vencimentos entre servidores da ativa e aposentados. Oman acrescenta que patrocina mais de 15 mil ações de pedidos de revisão contra o estado que tramitam nas Varas da Fazenda Pública. E o resultado dos julgamentos? "As liminares de atualização a gente consegue entre 30 e 60 dias, mas os processos levam no mínimo entre cinco e seis anos. Ganhamos cerca de 85% das ações", garante José Oman de Melo Júnior.
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